Política de Fato

Isolamento social ou flexibilização, eis a questão!

[*] Por Uilliam Pinheiro.


01/05/2020 17:01 - Atualizado em 01/05/2020 17:02

Certamente, a posição atual de quem detém a caneta para tomar as decisões nesse momento excepcional de pandemia não é nada fácil. Uma parte da população e segmentos econômicos defende e pressiona para que os gestores flexibilizem de forma gradual as atividades econômicas e outra parte da população defende o isolamento social como a medida mais segura para prevenir o aumento exponencial de contágio da Covid-19, e consequentemente, o aumento de mortes.

Nas discussões das redes sociais, isso é tratado como uma equação binária. Ou uma medida ou outra: salvar a economia ou salvar vidas. Trabalhar simultaneamente as duas possibilidades parecer não ser possível.

Um exemplo para ilustrar ocorreu aqui em Sergipe essa semana. O governador Belivaldo Chagas pressionado por segmentos econômicos decidiu flexibilizar através de decreto algumas atividades específicas, contudo não apresentou notas técnicas e critérios claros das razões das escolhas por aquelas atividades. Passados somente três dias, e com forte pressão da sociedade, o Governador, e notadamente incomodado com as fotos em rede social das aglomerações de pessoas no Centro de Aracaju e o com o “puxão de orelha” dado em rede nacional pelo cientista Miguel Nicolelis, recuou de sua determinação e revogou o decreto.

As discussões em redes sociais transbordaram no tocante a qual medida estaria certa: continuar com o comércio fechado e o isolamento social ou ter as atividades comerciais abertas de forma gradual. Essa equação não é tão simplista e fácil de se resolver.

Dito isso, colocarei minha posição pessoal - deixando claro que não sou nenhum especialista de saúde - mas que tenho estudado os modelos adotados em outras localidades, acompanhado bastidores políticos e ouvido vários especialistas.

Há dois desafios a serem enfrentados: salvar vidas e cuidar da economia. Primeiramente, o ponto de partida deve ser salvar vidas e para isso a medida que defendo, dado as evidências de outros países, e o comportamento do coronavírus é o isolamento social.

O isolamento social tem como principal impacto a impossibilidade de uma grande parcela da população poder trabalhar, e consequentemente obter renda. Nesse ponto, defendo que o Estado, de forma compensatória, dê as condições necessárias para que essa população possa obedecer às recomendações das autoridades de saúde e #FicarEmCasa. Nesse tocante, os governos precisam assumir a responsabilidade, excepcionalmente neste momento, de transferir renda para os trabalhadores informais, famílias de baixa renda e desempregados como também auxiliar pequenas e médias empresas na folha de pagamento de seus colaboradores. Adicionalmente medidas de compensação fiscal podem ser adotadas tanto para empresas quanto para governos estaduais e municipais.

No Brasil, o Congresso aprovou o Auxílio Emergencial e o Governo Federal apresentou Medida Provisória em vigor que ajuda o segmento empresarial na folha de pagamento. Contudo, o Governo Federal pode fazer mais. Aqui abro parênteses, o presidente Bolsonaro tem responsabilidade pela velocidade do número de contágio e mortes que ocorrem atualmente dado a seu comportamento irresponsável diante da pandemia, onde até hoje menospreza a doença e sinaliza à população com suas ações que não há gravidade e necessidade de tomar cuidados e ou ficar em isolamento social. O episódio desta quinta-feira, 30/05, em Porto Alegre, é um exemplo. Ele foi ao encontro de uma multidão de apoiadores aglomerados e tentou continuamente cumprimentar os oficiais do Exército com aperto de mãos o que não ocorreu porque os oficiais se recusaram.

Voltando ao raciocínio anterior, o Governo Federal, os Estados e os municípios devem preparar de forma ampla e segura sua estrutura de saúde com a ampliação de leitos de UTI e clínicos para o recebimento de pacientes da Covid-19. Em paralelo, o sistema de saúde deve fazer a testagem em massa ou por amostragem, partindo dos casos confirmados e das pessoas que tiveram contato com estes casos. Essa testagem é crucial para a tomada de decisões e planejamento. Sem a testagem, as decisões são baseadas em hipóteses falhas e não refletem a realidade do município e do Estado.

Realizadas estas ações e com os relatórios técnicos avaliando o nível de contágio, é possível planejar a possibilidade de flexibilização das atividades econômicas de forma gradual. Essa abertura pode ser generalizada em todo o Estado por segmento produtivo ou por zoneamento - vide o caso do Estado do Rio Grande do Sul. Independentemente da escolha metodológica é preciso um planejamento e critérios claros de quais atividades e regiões serão flexibilizadas, e principalmente, um trabalho maciço de comunicação para que a sociedade compreenda como vai funcionar para que não haja um efeito manada e toda a população saia de uma só vez.

Reconheço que não é fácil a decisão de governadores e prefeitos e que minha posição ao escrever esse artigo é confortável dado que a pressão gigante da sociedade por decisões não está nas minhas costas. Contudo, essa é a responsabilidade de todos que se colocam para assumir um cargo público e como tais precisam honrar a confiança em si depositada planejando, usando o recurso público com eficiência, executando todas as medidas necessárias, sendo transparente e comunicando excessivamente tudo que está sendo feito e porquê.

Não é hora de ser populista ou de agradar o núcleo de apoiadores empresariais. É momento de ser realista, basear-se em fatos, dados e evidências. É momento de chamar os diferentes atores e construir mecanismos de colaboração. Sergipe pode vencer todos os desafios. Dependemos da vontade e da ação de quem está no poder.

[*] Uilliam Pinheiro é ativista Social e graduado em Ciências Econômicas.