Política de Fato

Como se comportarão os compradores de votos numa campanha marcada pela pandemia?

Editorial, por Política de Fato.


14/07/2020 10:04 - Atualizado em 14/07/2020 10:07

Compra (e venda) de votos é crime. Está na lei e pode dá cadeia. O nome é pomposo e até bonitinho: “captação ilícita de sufrágio” mas na prática trata-se da “famosa “ajudinha”, pagamento de faturas de água e energia, oferta de consultas e exames, disponibilização de carradas de areia e outros materiais de construção e, em tempos de massificação das tecnologias, até o voto vale até modernos aparelhos de celular.

A tipificação da compra de votos como crime é definido pela Lei nº 9.840/99, surgida através de projeto de lei de iniciativa popular liderado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e por sindicatos. A pena, embora controversa, é imposta para “o eleitor que solicitar dinheiro ou aceitar outra vantagem para si ou para outra pessoa também será responsabilizado criminalmente, com pena de até 4 anos de reclusão, além do pagamento de multa”. A infração está prevista no artigo 299 do Código Eleitoral.

Já candidatos cuja prática de compra de votos são o método de se manter na política estarão sujeitos uma pena de até 4 anos, além da possibilidade de ter cassado seu registro ou diploma e ainda poderá pagar uma multa que varia de mil a cinquenta mil UFIRs (UFIR – Unidade Fiscal de Referência).

Na letra é tudo bonito, Na prática, as “nebulosas transações” durante as madrugadas que antecedem os pleitos são corriqueiras e nem sempre chegam ao conhecimento da Justiça Eleitoral. Os cabos eleitorais servem como condutores para a prática criminosa e levam vultosas quantias para serem distribuídas para o eleitor ávido por dinheiro. Em alguns casos, as pessoas acampam em frente as duas casas aguardando que algum político passe e deixe a “ajudinha”.

Mas e na pandemia? Como se comportarão os compradores de votos? Quais mecanismos usarão para ludibriar a lei e se livrar do novo coronavírus. Pelas circunstâncias, as máscaras terão um significado ainda maior caso sejam usadas pelas figuras que costumam usar o dinheiro como caminho mais rápido para chegar ao poder.