Política de Fato

Diplomação dos eleitos em Aracaju ocorre hoje, dia 17, no TRE-SE

O evento não será aberto ao público.


17/12/2020 09:15 - Atualizado em 17/12/2020 09:20

A cerimônia de diplomação dos eleitos em Aracaju será realizada no dia 17 de dezembro, no auditório do plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), com início às  15h30. Em virtude das restrições impostas pela pandemia, o evento não será aberto ao público. Somente terão acesso ao local os vereadores eleitos, o prefeito e vice eleitos, poucos convidados e algumas autoridades.

A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. Segundo o Código Eleitoral (art. 215, parágrafo único), no diploma devem constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente.

As datas das cerimônias de diplomação dos demais Municípios sergipanos são definidas pelo juiz eleitoral com jurisdição na localidade. De acordo com o caput do art. 215 do Código Eleitoral, o juiz de cada Zona é o presidente da junta responsável por diplomar os eleitos.

Com informações do TRE-SE.