Política de Fato

Bosco sofre nova derrota no TRE, mas se mantém no cargo

Deputado pode recorrer ao TSE e permanece no cargo até o trânsito em julgado.


17/12/2020 09:43 - Atualizado em 17/12/2020 09:44

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve a decisão que cassou o mandato do deputado federal Bosco Costa (PL). Por unanimidade, o colegiado não conheceu os embargos de declaração apresentado pelo parlamentar.

A nova decisão não afasta o parlamentar do mandato. Ele permanece até que o processo tenha transitado em julgado. O deputado pode recorrer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).