Ângela e Manoel Marcos vivem dilema entre vagas de vereador e deputado

por Daniel Rezende

Os vereadores de Aracaju, Manoel Marcos (PSD) e Ângela Melo (PT), estão inseguros com a possibilidade de ambos alçarem novos vôos políticos neste início de 2023. O pessedista tem caminho aberto para assumir a vaga de deputado estadual na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) pelos próximos quatro anos, mas não quer abrir mão do mandato de vereador por Aracaju. Já a petista teme assumir a vaga de deputada federal na Câmara dos Deputados por um mês e depois não poder retornar ao cargo de vereadora.

O caso de Manoel Marcos é simples: O vereador hoje é segundo suplente de deputado estadual. À frente dele estavam o deputado diplomado Jorginho Araújo (PSD) e o primeiro suplente Sérgio Reis (PSD). Ambos aceitaram convites do governador Fábio Mitidieri (PSD) e se tornaram secretários de estado, deixando em aberto uma vaga na Alese. Em tese, a vaga seria ocupada por Manoel, mas o vereador já disse que só topa assumir o mandato se houver brecha jurídica que o garanta poder retornar à Câmara de Aracaju quando bem entender.

Ângela é a primeira suplente de Márcio Macedo (PT), hoje ministro do Governo Lula. Faltando um mês para o fim do seu mandato, Macedo precisou pedir licença do cargo para assumir a missão no primeiro escalão do governo petista e abriu vacância na Câmara Federal. Nos bastidores, a vereadora admite que está insegura juridicamente e que ainda está refletindo sobre qual decisão tomar. Afinal, ela poderia comprometer dois anos de mandato de vereadora para assumir o mandato de deputada federal por apenas um mês.

De acordo com o advogado e pós-graduando em Direito Eleitoral, Welder Silva Souza, ambas as manobras são arriscadas. “O artigo 54 da Constituição Federal veda a acumulação de cargos eletivos, mas há um entendimento de que isso poderia ser possível em alguns casos[...] Um exemplo seria um vereador assumindo um cargo de deputado federal na condição de suplente quando o titular estivesse licenciado, mas com a intenção de retornar ao mandato”, disse.

Conforme Welder, nesses casos o entendimento de alguns doutrinadores é de que a ação não fere a constituição. “Se a vacância do cargo é por licença e não por renúncia, é possível que o vereador assuma, sim, o cargo de deputado federal. Ainda assim é uma manobra bem arriscada, pois se trata apenas de um entendimento de doutrinadores, de algumas Câmaras que aceitaram esse tipo de situação”, completou o advogado.

O vereador Manoel é o que mais demonstra confiança jurídica e deve mesmo topar o desafio na Assembleia Legislativa. A aliados mais próximos, o legislador admite que tem um grande desejo de atuar como deputado e que, desta forma, arriscará o mandato de vereador.

Quer receber gratuitamente as principais notícias do Política de Fato no seu WhatsApp? Clique aqui.