PL que incentiva conscientização sobre identificação de doenças raras em estudantes é aprovada na Alese

Foi aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) o Projeto de Lei 47/2025 que propõe a promoção e o incentivo à conscientização de profissionais da educação sobre a identificação de sinais de doenças raras em estudantes da rede estadual de ensino. De autoria do deputado Luciano Pimentel (PP), a proposta visa fortalecer a atuação conjunta entre as áreas da saúde e da educação, contribuindo para diagnósticos mais rápidos e precisos.

“A presente iniciativa tem por objetivo incentivar ações de conscientização dos profissionais da educação sobre a identificação de sinais das doenças raras nos alunos das unidades de ensino do Estado de Sergipe”, explicou o parlamentar. Segundo ele, as doenças raras podem ser identificadas através de pequenos sinais que surgem durante o desenvolvimento infantil, e o papel dos educadores pode ser determinante para um encaminhamento ágil à rede de saúde.

O texto do projeto estabelece que a capacitação será realizada por meio de cursos, treinamentos e eventos direcionados aos profissionais da rede estadual e municipal de ensino. Embora esses profissionais não sejam responsáveis pelo diagnóstico — atribuição exclusiva da equipe médica —, eles poderão utilizar ferramentas de inovação e tecnologia para apoiar a observação de possíveis sinais clínicos nas crianças e adolescentes.

“A identificação precoce pode salvar vidas e frear os efeitos das doenças”, reforçou Luciano Pimentel. “O ambiente escolar é onde os alunos passam boa parte do tempo, desenvolvendo atividades motoras, cognitivas e sensoriais. Por isso, os professores são peças fundamentais nesse processo, pois convivem diariamente com os alunos e podem perceber alterações que merecem atenção.”

O projeto também assegura que os educadores capacitados não serão penalizados ou responsabilizados legalmente por levantar suspeitas sobre possíveis sintomas, garantindo segurança jurídica para que atuem como agentes de alerta e orientação às famílias.

Com respaldo na Constituição Estadual e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a proposta ressalta que a identificação precoce de doenças raras é um passo essencial para a efetivação de políticas públicas de saúde e educação que assegurem o desenvolvimento saudável das crianças. “Informação e conhecimento são a chave para um Estado forte, que atenda aos anseios da população e promova a proteção integral da infância e da juventude”, concluiu o autor do projeto.

Fonte: ALESE

Foto: Nova Escola

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