Vereador Iran Barbosa repercute relatório do Sindipema ao MP que aponta falhas em escolas de Aracaju
O vereador Iran Barbosa (PSOL) usou a tribuna da Câmara Municipal de Aracaju na manhã desta quarta-feira (12) para repercutir as denúncias feitas pelo Sindicato dos Profissionais do Ensino do Município de Aracaju (Sindipema) à 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão Especializada da Defesa dos Direitos à Educação do Ministério Público de Sergipe (MPE/SE).
O parlamentar destacou que a entidade sindical apresentou à promotora de Justiça, Dra. Verônica Lazar, um relatório com informações levantadas em visitas a várias escolas da rede pública municipal de ensino da capital, além de relatos e denúncias de educadores, apontando graves problemas nessas unidades escolares.
“Um dos problemas relatados no documento do Sindipema, e que é gravíssimo, porque não deveria estar acontecendo, é que, a esta altura, ainda há escolas sem professores. Temos um concurso público em plena vigência e isso não deveria estar acontecendo”, disse Iran.
Outro grave problema destacado no relatório e apontado pelo parlamentar diz respeito à falta de professores em creches e pré-escolas.
“O atendimento às crianças está sendo feito por cuidadores. Creche é educação, tal qual pré-escola; portanto, não podemos prescindir da presença de profissionais da educação nessas unidades. É uma ilegalidade manter cuidadores atendendo, sozinhos, crianças nas creches e pré-escolas municipais”, enfatizou o parlamentar.
Iran destacou, ainda, mais um grave problema constante no relatório entregue ao MPE/SE: a falta de cuidadoras e mediadores para o atendimento a estudantes com deficiência.
“Somos entusiastas e defensores da escola inclusiva, mas as nossas escolas não podem virar ‘depósitos’ de crianças com deficiência. A escola precisa ter espaços adequados para essas crianças e uma equipe em número suficiente, preparada e bem formada. Se não for assim, inviabiliza qualquer projeto educativo para essas crianças”, pontuou Iran Barbosa.
Outra denúncia destacada pelo vereador aponta para graves problemas de infraestrutura em unidades escolares da rede pública municipal, relacionados à precariedade da rede elétrica, à ausência de climatização nas salas de aula, à falta de banheiros exclusivos para os professores e às condições insalubres em diversos ambientes das escolas, além de relatos de casos de violência que atingem professores e a comunidade escolar.
De acordo com Iran, ao final, o relatório do Sindipema solicita que sejam adotadas pela Secretaria Municipal de Educação as medidas necessárias para sanar as irregularidades apresentadas; que sejam convocados, de forma urgente, os professores concursados e cuidadores para suprir a ausência desses profissionais nas escolas; e que o MPE/SE possa acompanhar as medidas estruturais e pedagógicas necessárias para corrigir os problemas na rede.
“Quero reiterar essas solicitações feitas pelo Sindipema e informar que ontem dialoguei com a secretária municipal de Educação, Edna Amorim, e solicitei uma reunião para tratarmos das emendas orçamentárias que destinarei à Educação. Aproveitarei para tratar, também, desses e de outros problemas que estão acontecendo na rede. Espero que possamos, no mais curto espaço de tempo, resolver essas questões”, afirmou Iran Barbosa.
As unidades escolares apontadas pelo sindicato são as escolas municipais de Ensino Fundamental (EMEF) Professora Núbia Marques, Deputado Jaime Araújo, Maria da Glória Macedo e Sabino Ribeiro, e as escolas municipais de Educação Infantil (EMEI) Professora Joana Maria da Silva, Pierre Averan e Professor Nunes Mendonça.
Fonte: Câmara Municipal de Aracaju
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