Paulo Júnior fortalece políticas públicas voltadas às mulheres na Assembleia Legislativa
A implantação de políticas públicas para mulheres requer debate e participação coletiva. É o que tem feito o deputado estadual Paulo Júnior (PV) ao apresentar projetos de Lei que ampliam a proteção da mulher, o acesso à informação e o acolhimento em situações de vulnerabilidade.
Entre as iniciativas em tramitação está o Projeto de Lei nº 188/2023, que institui a Campanha Estadual “Todas Elas Vão Saber”, voltada à ampliação do acesso à informação sobre os direitos das mulheres. A proposta busca fortalecer a conscientização, prevenir violações e garantir que as mulheres conheçam os canais de apoio e proteção disponíveis. O projeto aguarda votação em plenário.
Já a lei de número 9827/2023, de autoria do parlamentar, foi sancionada e assegura o direito das mulheres de terem acompanhante em procedimentos de saúde que exijam sedação, tanto em estabelecimentos públicos quanto privados no estado de Sergipe. A medida representa um avanço importante no combate à violência institucional e na garantia de mais segurança, dignidade e respeito no atendimento à saúde.
Outro destaque é o Projeto de Lei nº 94/2023, que propõe a criação do Programa Tendas Violetas no âmbito do Estado de Sergipe. A iniciativa propõe a implantação de espaços de acolhimento, orientação e encaminhamento para mulheres em situação de violência, especialmente durante eventos e grandes concentrações públicas. O projeto aguarda votação desde 2023.
Para o deputado Paulo Júnior, as propostas refletem o compromisso do mandato com a promoção da igualdade, da proteção e do fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres. “A desconstrução do machismo, o combate à violência contra a mulher e a garantia de direitos e de espaços sociais e econômicos para a mulher deve ser um trabalho de todos. Nosso objetivo é garantir informação, acolhimento e direitos, para que nenhuma mulher se sinta sozinha ou desamparada”, reforça.
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