Conselheiros julgam 28 processos e protocolos em sessão do Pleno
O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) realizou, nesta quinta-feira, 30 de outubro, Sessão Plenária sob a presidência da conselheira Susana Azevedo.
A sessão contou com a presença dos conselheiros Flávio Conceição, Luiz Augusto Ribeiro, Angélica Guimarães, Luis Alberto Meneses e José Carlos Felizola, além dos conselheiros substitutos Francisco Evanildo e Alexandre Lessa, do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC/SE), Eduardo Santos Rolemberg Côrtes e do subprocurador do MPC, Bricio Luis da Anunciação Melo.
Ao todo foram apreciados 16 processos e 12 protocolos: treze prestações de contas, seis denúncias, três representações, três manifestações da ouvidoria, um cumprimento de determinação, um ofício e uma representação não autuada.
O conselheiro Luiz Augusto Carvalho Ribeiro relatou a prestação de contas de 2013 da Prefeitura Municipal de Ilha das Flores, acolhendo o voto vistas da conselheira Angélica Marinho e votando pela emissão de parecer prévio pela aprovação com ressalvas das contas, tendo sido acompanhado pelo plenário.
Ele ainda relatou as contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Simão Dias, exercício 2017, que foram consideradas irregulares. Também foram relatadas por Luiz Augusto as contas de 2020 da Prefeitura Municipal de Siriri, que foram analisadas pelo Pleno e tiveram parecer prévio pela aprovação com ressalvas (com determinações), seguindo o relator.
Também relatadas pelo conselheiro Luiz Augusto, as contas da Secretaria de Estado do Turismo, exercício 2020, foram consideradas regulares pelo pleno, seguindo voto do relator. Já as contas do mesmo órgão, exercício 2019, tiveram emissão de parecer prévio pela regularidade (gestor José Sales Neto) e pela regularidade com ressalvas (gestor Manoel do Prado Franco Neto), seguindo o entendimento do conselheiro relator.
Por fim, sob relatoria de Luiz Augusto, foram consideradas regulares pelo Pleno, seguindo o voto do conselheiro, as contas do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (2020) e do Fundo Financeiro de Previdência do Estado de Sergipe (2021).
A conselheira Maria Angélica relatou e votou pela aprovação com ressalvas das contas de 2021 da Prefeitura de Amparo do São Francisco e de 2022 da Prefeitura Municipal de Brejo Grande (com determinações), tendo sido acompanhada pelo Plenário. Ela também relatou e votou pela regularidade das contas de 2023 da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Aracaju e de 2024 da Empresa Municipal de Obras e Urbanização de Aracaju. Nos dois processos, seu voto foi adotado pelo plenário.
O conselheiro José Carlos Felizola relatou e votou pela regularidade das contas de 2024 da Câmara Municipal de Telha, tendo sido seguido pelos demais integrantes do Pleno.
O conselheiro Francisco Evanildo votou pela regularidade das contas de 2024 da Câmara Municipal de São Francisco, tendo sido acompanhado pelos demais conselheiros e conselheiras do TCE/SE.
Fonte: TCE
Foto: Marcelle Cristine
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