Invertendo Prioridades e Quebrando Paradigmas

"Cultura e Pensamentos em Tempo de Incerteza”,  foi o que disse o então Ministro da Cultura Gilberto Gil, em 2005. Há época o governo do presidente Lula tinha como objetivo propor uma agenda intelectual, contemporânea e participativa. Que possibilitassem os agentes culturais produzirem cultura com muito mais transversalidade. Naquele momento a tese foi deixar o retrovisor em seu devido local [de lado] e propor um novo pacto com os fazedores culturais e a sociedade brasileira para democratizar os bens culturais e fortalecer o fomento em realizar a ações culturais. Para isso era importante e estratégico criar mecanismos de participação e um roteiro a ser debatido, construído por várias mãos e com a perspectiva de consolidar uma política cultural efetiva e continuada.

Inicialmente fora formatado eixos temáticos para serem discutidos, modificados e/ou desenvolvidos em reuniões públicas com pensadores convidados a intervirem na proposta original. Todo o processo foi bastante discutido com um objetivo concreto de democratizar o acesso ao bem cultural e aprimorar a relação entre agente e produtor cultural e o Minc. 

"Com Gil o Ministério da Cultura ampliou a compreensão das políticas culturais no Brasil. Isso foi constatado e exemplificado no III Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura (III Enecult) em 2007, por cientistas políticos, comunicólogos, historiadores, antropólogos, economistas, sociólogos e outros acadêmicos”, destacou Carlos Gustavo Yoda.

Após a realização de fóruns, seminários e consultas públicas com a sociedade civil, a partir de 2005 um marco importante do governo Lula foi a realização da 1ª Conferência Nacional de Cultura, amplificando a metodologia para estados e municípios. O Plano Nacional de Cultura é um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas que devem orientar o poder público na formulação de políticas culturais.

 A base do Plano baseia-se em três dimensões de cultura que se complementam: a cultura como expressão simbólica; a cultura como direito de cidadania e a cultura como potencial para o desenvolvimento econômico. Além dessas dimensões, é importante dá relevo a necessidade de fortalecer os processos de gestão e participação social.

O Brasil hoje tem metas e desafios para consolidar tudo que foi debatido e que está contido no PNC, é preciso que a sociedade e os fazedores de cultura debatam de forma efetiva a implantação de todos os eixos propostos e definidos no PNC, mas, com um olhar especial para o eixo 1, que corresponde a um Sistema Nacional de Cultura institucionalizado e implementado, com 100% das Unidades da Federação (UF) e 60% dos municípios com sistemas de cultura institucionalizados e implementados até 2020.

 Em Sergipe temos uma movimentação silenciosa e homeopática dessa política cultural. Os sistemas de cultura só existem em dois municípios do interior do estado, Laranjeiras e Estância. Apesar da baixa adesão a consolidação de uma legislação específica e conectada a política nacional de cultura, percebemos que os gestores representantes da cultura tem se organizado no Fórum Estadual com o apoio da Secult para efetivar essa política institucional. É preciso ainda que, os alcaides compreendam a real necessidade da construção e implantação desse mecanismo para o fortalecimento da nossa cultura.

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