ÁGUA NÃO É MERCADORIA

Desde os primórdios da humanidade que a água é uma necessidade elementar aos seres que vivem em nosso planeta. As primeiras civilizações que habitaram a terra já faziam usos diversos da água, de modo que esse “líquido sagrado” tornou-se um bem essencial à nossa existência. A água é o principal componente químico do nosso organismo. O corpo humano, por exemplo, é composto por aproximadamente 70% de água, em especial o nosso cérebro, composto por 77% de água.

Com o passar dos séculos, a água ganhou ainda mais importância, seja pela sua necessidade para a produção industrial, seja pela sua essencialidade à nossa sobrevivência. O Papa Francisco, em sua Carta Encíclica “Laudato Si – sobre o cuidado da casa comum”, baseada na sensibilidade ecológica de São Francisco de Assis, fez observações sobre várias questões que afligem o nosso planeta, da cultura do descartável a ecologia integral como paradigma de justiça, ponderando que o mundo carece de mudanças de comportamentos.

O Brasil é famoso pelas suas riquezas naturais e a água sempre foi um bem em potencial que chamou a atenção do mundo. O nosso país possui a maior reserva de água doce do planeta, o SAGA (Sistema Aquífero Grande Amazônia), descoberto por cientistas brasileiros das Universidades Federais do Pará e do Ceará, que vai de Marajó ao Acre. O Aquífero é suficiente para abastecer por 250 anos a população mundial. Em 2010 a ONU reconheceu, por meio de Assembleia Geral, a ‘água potável e o saneamento básico’ como Direitos Humanos Fundamentais.
Em nosso estado, os serviços de ‘água e esgoto’ são prestados pela Companhia de Saneamento de Sergipe – DESO, que tem como principal acionista o Governo do Estado, que detém 99% do total de ações da empresa. A DESO desempenha um papel fundamental para o povo sergipano, a Companhia fornece água à imensa maioria dos municípios do estado e é responsável por garantir o acesso à água às comunidades mais pobres e longínquas de Sergipe. Portanto, a função social da DESO é um elemento indispensável ao nosso povo.

A DESO é uma das empresas públicas mais importantes de Sergipe. Nesse sentido, a Companhia carece de amplo investimento do poder público para se tornar uma empresa forte, eficiente e capaz de atender às expectativas dos usuários de seus serviços. Para isso, é preciso haver um Conselho de Administração democrático, que permita a participação efetiva dos trabalhadores, direcionando os investimentos adequadamente, fiscalizando a aplicação dos recursos e dinamizando o funcionamento da Companhia de Saneamento do Estado.

Privatizar a DESO é submeter o povo sergipano aos interesses do capitalismo, que visa, exclusivamente, o lucro, transformando um bem comum de todos numa mera mercadoria. Tal ação representa um retrocesso, principalmente para os segmentos socialmente mais vulneráveis. A água é um bem essencial à vida, não deve se tornar um objeto de especulação.

No mundo o movimento que se vê é o da privatização revertida. Aproximadamente 180 cidades em 35 países já remunicipalizaram os serviços de água e esgoto quando perceberam que a privatização fez decair a qualidade do serviço, reduziu os investimentos e aumentou excessivamente as tarifas. Entre elas estão Buenos Aires (Argentina), Berlim (Alemanha), Paris (França), Joanesburgo (África do Sul), Atlanta (EUA). Todas seguindo uma tendência global.

A DESO uma empresa pública, é patrimônio do Estado e presta um serviço essencial ao povo. A iminência de uma possível privatização destoa da missão da Companhia, ameaça o emprego de centenas de trabalhadores, vai de encontro à sua função social e contradiz o seu perfil, que se compromete com a saúde e a dignidade de cerca de 1,8 milhão de sergipanos atendidos pela empresa.

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