Justiça condena Valmir de Francisquinho a pagar meio milhão por dívida de 2012

Empresa alega que realizou o serviço durante a eleição, mas o pagamento não foi realizado.


11/04/2017 01:09

Por Aparecido Santana, redação SergipeNet

Alteração: o título da matéria foi alterado. De acordo com a assessoria do Prefeito Valmir, a condenação foi referente a pessoa Valmir de Francisquinho, quando ainda não era Prefeito de Itabaiana.

O Prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho (PR), foi condenado pela 2ª Vara Cível de Itabaiana ao pagamento da quantia de R$ 551.695,25, a empresa de marketing que prestou serviço na campanha eleitoral do então candidato em 2012.

A empresa “Clip Propaganda & Marketing“, ingressou com ação de cobrança em face do prefeito, alegando que firmou um contrato verbal para que lhe fosse prestado serviços de assessoria/consultoria em marketing político, propaganda e publicidade, nas Eleições de 2012, e o serviço não foi pago. 

A defesa de Valmir alegou a ausência de comprovação do contrato de prestação de serviços, e que há um limite no gasto efetuado com serviços de publicidade. Por outro lado, uma prova testemunhal, além de comprovar a existência de relação jurídica entre as partes, também confirmou o valor do contrato verbal celebrado entre as partes. 

De acordo com a empresa o serviço foi prestado pelo valor de R$ 293.235,65, com vencimento no 31 de outubro de 2012. Mas em decorrência da aplicação de juros de mora e correção monetária foi fixado em R$ 551.695,25, além do pagamento de custos e honorários advocatícios de 10% do valor da condenação, assim decidiu a juíza Taiane Danusa Gusmão Barroso Sande.

Leia o processo na íntegra.


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