Diogo Machado (Carira), Uita (Ribeirópolis), Vera (Aparecida), Souza (Areia Branca) e Gilton (Aleixo) estão na lista do TCE

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), conselheiro Luiz Augusto Carvalho Ribeiro, apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE), nesta sexta-feira, 14, a “Relação dos gestores que tiveram suas contas rejeitadas por irregularidades insanáveis”, para fins de análise nas Eleições deste ano de 2020.

Na lista estão diversos políticos que estão no mandato ou pretendem disputar as eleições gerais de novembro. O ex-prefeito, Diogo Machado de Carira (Ex-prefeito e pré-candidato); Evanira do Nascimento Barreto (Uita/ ex-prefeita de Ribeirópolis), Verônica Santos Souza da Silva (Vera/ Prefeita de Aparecida); Ascendino de Souza (Ex-prefeito de Areia Branca); Gilton Meneses (Vice-prefeito de Aleixo). Veja lista completa.

De acordo com nota do TCE, A lista foi organizada pela Coordenadoria Jurídica e nela constam informações que irão subsidiar análises e decisões do Tribunal Regional Eleitoral, inclusive sobre eventuais declarações de inelegibilidade.

O coordenador jurídico, Rodrigo Castelli, destacou ainda que “a inclusão do nome dos gestores na relação apresentada pelo TCE não gera automaticamente a inelegibilidade do candidato, conforme entendimento que se extrai da Lei Complementar nº 64/90, cabendo a Justiça Eleitoral concluir se houve a configuração de irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa”.

Além disso, o coordenador acrescentou que “foram observados os parâmetros previstos no art. 1°, inciso I, alínea ‘g’, da Lei Complementar n° 64/90, tais como o trânsito em julgado, o prazo legal de oito anos e as intercorrências oriundas de processos judiciais interpostos”.

A Relação pode ser consultada no sítio eletrônico do TCE.

Com informações do TCE.

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