Vereadores perdem mandato por fraude do PSB em Canindé
Hugo de Pank hoje é o primeiro secretário e Bianca Carvalho a segunda secretária da Câmara Municipal de Canindé de São Francisco.
por Daniel Rezende
*Com informações do TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a cassação dos mandatos dos vereadores Hugo de Pank e Bianca Carvalho em Canindé de São Francisco. O entendimento da corte é o de que houve prática de fraude à cota de gênero pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) para o cargo de vereador. Como consequência, toda a chapa do partido tem a sua votação anulada e abre espaço para um novo cálculo afim de decidir quem assumirá as duas vagas.
Hugo de Pank hoje é o primeiro secretário e Bianca Carvalho a segunda secretária da Câmara Municipal de Canindé de São Francisco.
Por unanimidade, os ministros acompanharam o voto do relator, ministro Sérgio Banhos, que deu provimento ao recurso especial eleitoral interposto por Gregório Leite Alves Júnior e outros quatro candidatos a vereador pelos partidos Partido Social Democrático (PSD) e Republicanos. Eles recorreram ao TSE para tentar reverter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE). Ao analisar Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) ajuizada, a Corte Regional havia descartado a hipótese de violação à reserva mínima de 30% para candidaturas de cada gênero.
Segundo os recorrentes, o nome de Juciane da Silva (PSB) teria sido lançado pelo partido somente para legitimar a participação das candidaturas masculinas no pleito de 2020. Os candidatos afirmaram que Juciane “deixou” que o pedido de registro de candidatura fosse indeferido propositalmente, ao não apresentar a documentação necessária para dar andamento ao processo, e acusaram o diretório municipal do PSB de não providenciar a substituição da candidata.
Os recorrentes também alegaram que, além de não obter nenhum voto e de não ter despesas relativas a material de campanha, como panfletos e adesivos, ela não teria realizado propaganda eleitoral pessoal nas redes sociais, principal meio de divulgação das candidaturas nas Eleições 2020, que ocorreram durante a pandemia de covid-19.
Os candidatos a vereador do PSD e do Republicanos ainda levantaram suspeitas quanto à participação de Juciane no mesmo pleito que o pai, Juvandi Nazario da Silva (PSB). Nas últimas Eleições Municipais, ele concorreu a uma das vagas da Câmara Municipal de Canindé de São Francisco e recebeu 174 votos nominais.
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