Em encontro nacional sediado em Sergipe, Kassab anuncia: ‘PSD tem proposta de centro para âncora fiscal’

Foto: Redes Sociais/Divulgação

A maioria dos integrantes da bancada do PSD na Câmara dos Deputados reuniu-se na sexta-feira (24) em Aracaju, com a presença do presidente nacional do partido, Gilberto Kassab, e decidiu apoiar a proposta de âncora fiscal apresentada pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) na semana passada (leia aqui). “O apoio da bancada federal ao projeto do deputado Pedro Paulo para a âncora fiscal mostra uma alternativa muito forte de proposta de centro para esse tema”, disse Kassab, que participou também, à tarde, da posse do novo presidente do diretório sergipano do PSD, o ex-governador Belivaldo Chagas (leia mais aqui).

O presidente do partido também destacou a importância do debate sobre a questão fiscal no País, “que é fundamental para que o Brasil possa retomar um caminho de desenvolvimento”. Ele afirmou que o projeto será defendido pela bancada. “É uma proposta que queremos que seja debatida no Congresso Nacional, que seja vista como uma contribuição da bancada do PSD para discussão de um dos principais temas que ocorrem este ano, que é o novo arcabouço fiscal brasileiro”, disse.

A proposta de arcabouço fiscal para o Brasil apresentada pelo deputado Pedro Paulo se baseia no controle da dívida pública, adoção de limites de gastos por órgão federal e medidas de ajuste para corrigir eventuais desequilíbrios fiscais.

Ex-secretário de Fazenda e Planejamento da prefeitura do Rio de Janeiro, Pedro Paulo protocolou a sugestão no último dia 16. Ele afirma que o texto é uma “contribuição antecipada” ao debate da nova âncora fiscal do País. A Emenda Constitucional 126 (antiga PEC da Transição), promulgada em dezembro de 2022, obriga o governo a enviar até agosto ao Congresso Nacional um projeto para substituir o atual regime de teto de gastos.

“O estabelecimento do novo arcabouço fiscal tornou-se uma providência urgente diante da previsão da revogação da regra do teto fiscal”, disse Pedro Paulo. “Nosso projeto aborda a gestão fiscal estruturada em duas fases básicas, a do planejamento e a do controle fiscal”, destacou o parlamentar fluminense.

A reunião dos parlamentares do PSD teve como anfitrião o governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, ex-deputado federal do PSD. Também participaram o ministro de Aquicultura e Pesca, André de Paula, ex-deputado federal do PSD; o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Irajá Lacerda; e o líder da bancada do PSD na Câmara, Antonio Brito (BA). O evento foi realizado no Palácio-Museu Olímpio Campos, sede do governo estadual.

Fonte: Diretório Nacional do PSD - Comunicação

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