STJ mantém prisão de policiais acusados de matar Genivaldo Santos

Foto: Redes Sociais/Divulgação

Continuam presos, preventivamente, os dois policiais rodoviários federais, responsáveis pela morte de Genivaldo de Jesus Santos, em maio do ano passado. A decisão é do STJ, o Superior Tribunal de Justiça. Ao manter presos os dois policiais rodoviários, a sexta turma considerou as informações de que a vítima teria problemas mentais e não resistiu à abordagem da PRF. Também foi considerado que os agentes usaram a força de forma inadequada e utilizaram armas químicas na abordagem.

Em maio de 2022, os dois agentes da PRF foram filmados tentando conter a vítima, Genivaldo de Jesus Santos, no camburão da viatura da corporação, na cidade de Umbaúba, em Sergipe. Em seguida, lançaram spray de pimenta e gás lacrimogêneo dentro do compartimento, onde estava a vítima. Com isso, ambos foram acusados pelos crimes de tortura, abuso de autoridade e homicídio qualificado.

A defesa dos acusados entrou com o pedido de habeas corpus no STJ depois que a Justiça Federal manteve as prisões. No recurso, os advogados alegaram que os policiais são réus primários, têm bons antecedentes e não interferiram nas investigações enquanto estavam soltos.

Mesmo assim, o STJ decidiu manter a prisão, por unanimidade, ao considerar a gravidade do crime e a existência de indícios de outro crime praticado por eles, na região. O ministro relator, Rogério Cruz, argumentou que as informações do processo constam que os policiais foram avisados pelas pessoas presentes que a vítima teria problemas mentais. Também que o corpo do homem tinha diversas lesões provocadas pela fumaça química.

O relator também considerou a decisão do juiz, que cita o fato de terem levado a vítima desmaiada à delegacia, e não ao hospital.

Fonte: Agência Brasil de Notícias

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