MP do Bolsa Família é aprovada com emenda do senador Alessandro Vieira
A Medida Provisória 1164/23, que recria o programa Bolsa Família foi aprovada nesta quinta-feira (01), no plenário do Senado Federal. O texto aprovado inclui emenda de autoria do senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), que permite que famílias acumulem o recebimento do Bolsa-Família com o BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. A medida vai beneficiar diretamente cerca de 1,7 milhões de famílias que estavam impedidas de acessar o Bolsa Família por conta de receberem o BPC.
O senador Alessandro Vieira comemorou o avanço e o grande potencial de impacto na vida dos brasileiros mais pobres, destacando a importância do Bolsa Família na redução da desigualdade social. "É preciso que todos tenhamos a consciência de que o Brasil precisa avançar cada vez mais na redução da desigualdade. Essa aprovação tem uma importância fundamental, porque estamos falando do maior programa de transferência do mundo e o mais bem-sucedido e é extraordinário alcance do programa", ressalta Vieira.
Valores
O texto aprovado prevê cinco tipos de benefícios. A família receberá R$ 142 para cada integrante pelo Benefício de Renda e Cidadania. Se mesmo assim a soma dos benefícios na família for inferior a R$ 600, ela receberá um benefício complementar para garantir que a casa chegue a esse valor mensal. A quantia era paga pelo Auxílio Brasil de maneira temporária apenas no ano de 2022, com a aprovação da Emenda Constitucional 123.
Fonte: Ascom
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