João Daniel participa de oficina técnica do MDA em SE
O deputado federal sergipano João Daniel (PT), participou nesta sexta-feira, 15, da "oficina técnica sobre as compras institucionais da agricultura familiar”, a convite do coordenador estadual do escritório de Desenvolvimento Agrário em Sergipe, Camilo Feitosa Daniel, realizada através do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). O evento aconteceu no Auditório da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SFA), em Aracaju-SE.
A Diretora do Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Agricultura Familiar do MDA, Rose Pondé, apresentou a oficina com foco na aquisição de gêneros alimentícios no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que determina por lei que minimamente 30% do valor repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) deve ser utilizado na compra direta dos produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres; entre outras questões do programa.
O coordenador do MDA em Sergipe, Camilo, falou sobre o evento.
“Como foi explicado tão bem pela diretora Rose Pondé, o diálogo foi a respeito das compras institucionais da agricultura familiar, dos pequenos agricultores, que aliás, alguns desses aqui presentes já fazem a venda para o mercado institucional, no PNAE e PAA (Programa de Aquisição de Alimentos). Além disso, ficou encaminhado que nós vamos construir um comitê gestor para essas compras institucionais, para dialogar com os órgãos, com as instituições, já que durante esse encontro nós tivemos vários relatos de associações sobre atraso no pagamento do alimento e vários outros relatos. Então, é necessário construir um comitê gestor para ajudar a intermediar soluções entre as instituições e as organizações que fazem a agricultura familiar, que vende no mercado institucional. No mais, eu acho que foi um encontro muito positivo, muito produtivo, uma oficina técnica muito boa. Tivemos um momento muito rico de debate com relação ao mercado institucional da agricultura familiar”, declarou Camilo.
João Daniel falou das iniciativas do Governo Lula na área da agricultura e sobre a importância do evento para os agricultores familiares de Sergipe.
“O Governo Federal através dos seus ministérios está empenhado em fortalecer a agricultura familiar. Os programas vêm sendo reestruturados, pois foram destruídos no (des)governo anterior. Essa oficina foi muito produtiva para os trabalhadores e trabalhadoras do campo de Sergipe. Foi uma oportunidade para tirar dúvidas sobre o PNAE, o PAA, e fazer reividicações”, ressaltou.
A oficina contou com presenças de representantes de movimentos sociais como o MCP, MST; Fetase, associações e cooperativas, algumas dessas vinculadas aos territórios quilombolas e assentamentos; dirigentes de secretarias estaduais e municipais, prefeitos, servidores federais do MAPA, o 28º batalhão de caçadores, da reitoria da Universidade Federal de Sergipe (UFS), agricultores familiares de todo Sergipe e a sociedade civil.
Fonte: Ascom João Daniel
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