Rogério Carvalho ressalta importância da reforma tributária

Nesta quarta-feira, 08, o Senador Rogério Carvalho (PT/SE) expressou algumas opiniões em relação à votação da Reforma Tributária, que foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na última terça-feira, dia 07. Ele destacou a importância histórica dessa reforma e enfatizou a busca por uma tributação mais equilibrada de acordo com as rendas dos brasileiros e brasileiras.

“Essa é a primeira reforma tributária global que o Brasil realiza em sua história. Portanto, isso representa um marco importante, e essa reforma começa a introduzir o conceito de progressividade”, afirmou, em entrevista, o Senador Rogério Carvalho.

Ele também ressaltou que a reforma visa a promover uma distribuição mais justa dos impostos, onde quem ganha mais pagará mais, trazendo um maior equilíbrio entre as classes sociais. “Quem ganha mais paga mais impostos e, nesta reforma, estamos isentando os itens que compõem a cesta básica da tributação, tornando mais acessível para os mais pobres consumirem. Além disso, estamos simplificando nossa profusão de tributos, organizando-os e criando uma distinção entre bens e serviços de maior necessidade, com menos impostos, e aqueles de menor necessidade, com mais impostos de forma progressiva”, disse.

“Também estamos criando impostos seletivos para bebidas, cigarros e produtos que prejudicam a saúde das pessoas, além de outros que podem ser identificados”, acrescentou.

Expectativas positivas

Carvalho manifestou sua confiança na aprovação da reforma no Senado e na subsequente tramitação na Câmara dos Deputados, com a expectativa de encerrar o processo até o final do ano. “Isso significa que, com a reforma aprovada, começaremos a implementação definitiva a partir de 2024”, ressaltou.

Já sobre as críticas de favorecimento a determinados setores, o senador enfatizou a precisão do relator e o equilíbrio alcançado na reforma. “Houve setores menos relevantes que estavam tendo alíquotas reduzidas e que voltaram às alíquotas normais, enquanto outros setores mais essenciais passaram a fazer parte do grupo de produtos e serviços com alíquotas mais baixas de impostos”, explicou.

Incentivos

Carvalho ainda mencionou os incentivos concedidos para a instalação de fábricas automotivas em regiões fora do eixo São Paulo e Rio de Janeiro, destacando seu papel no desenvolvimento do Centro-Oeste e do Nordeste.”Essas iniciativas contribuíram para o desenvolvimento das regiões Centro-Oeste e Nordeste, e é importante garantir que esses investimentos tenham retornos e se consolidem como polos industriais na indústria automotiva”, pontuou.

Ele reforçou, com isso, que a discussão sobre incentivos deve ser considerada de forma mais ampla, observando que carros brasileiros são vendidos com incentivos do governo argentino. “Portanto, não é um debate muito honesto, as pessoas não revelam todas as verdades ao questionar o cerne geral do relatório”, afirmou.

“O relatório da Reforma Tributária foi muito bem elaborado e buscando a justiça e, embora não agrade a todos, representa um passo importante para uma estrutura tributária mais compreensível globalmente e que facilite a vida dos empreendedores no Brasil”, concluiu.

Fonte: Ascom Rogério Carvalho 

Foto: Daniel Gomes

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