Rogério Carvalho sugere aplicação de uma justiça tributária no Brasil

Nesta terça-feira, 21, em reunião na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, o senador Rogério Carvalho (PT/SE) destacou a necessidade da aplicação de uma justiça tributária no Brasil. A sugestão ocorreu durante discussões acerca do Projeto de Lei (PL) 4.173/2023, que propõe alterações nas normativas de cobrança do imposto de renda sobre fundos de investimentos e rendimentos no exterior por meio de offshores.

Carvalho enfatizou a importância de estabelecer um sistema progressivo de tributação, onde aqueles com renda mais elevada contribuam de maneira proporcionalmente maior. Com isso, ele trouxe à tona a realidade de conhecidos que escolhem o Brasil como sua residência fiscal devido à tributação favorável, pagando apenas 6% de imposto, em contraste com os 45% que seriam obrigados a desembolsar se declarassem residência e trabalho no exterior.

“Eu tenho vários amigos que definem o Brasil como residência fiscal e trabalham em empresas estrangeiras. Por quê? Porque aqui eles pagam 6% de imposto ao fim e ao cabo. Se declarassem o lugar onde moram e trabalham como executivos ou presidentes de empresas, pagariam 45%, pois lá tributam-se os dividendos e todas as entradas que compõem o ganho”, explicou.

Carvalho ressaltou, ainda, que a justiça tributária só será alcançada por meio de um sistema que considere a progressividade na cobrança de impostos, garantindo que quem aufere maior renda contribua de forma mais substancial. Ele argumentou que a ampliação do gasto público é essencial para a melhoria da qualidade de vida, transporte, infraestrutura e saúde, adaptando o sistema tributário às mudanças tecnológicas e globais.

“É interessante notar que, quando se trata de quem ganha mais, colocamos o prejuízo para todos, sem considerar que ampliar o gasto público é uma necessidade para a maioria do povo brasileiro. Isso é vital para melhorar a qualidade de vida, transporte, infraestrutura e saúde. As tecnologias mudaram, o mundo mudou, e precisamos de mais recursos. Devemos encontrar uma equação que não prejudique os mais pobres”, disse.

Equidade global

Ainda durante as discussões, Carvalho elogiou a iniciativa do senador Ângelo Coronel em buscar uma equidade global, destacando a coragem do senador Cid Gomes por pautar o debate sobre tributação. Ele salientou a necessidade de analisar a tributação, criticando a disparidade entre a taxa de imposto de quem vive de salário (27,5%) e aqueles que recebem milhões, pagando pouco ou nada. “Entendo que o senador Ângelo Coronel busca igualar o jogo para todos e evitar criações de leis específicas que não se alinhem globalmente. Há espaço para reflexão”, pontuou.

“Portanto, ressalto o mérito e a coragem do senador Cid Gomes em pautar esse debate. É fundamental analisar a tributação, pois quem vive de salário paga 27,5%, enquanto alguns que recebem milhões pagam pouco ou nada. Precisamos de justiça tributária no Brasil para ser um país civilizado e moderno”, acrescentou.

Ao concluir suas considerações, o senador Rogério Carvalho destacou a eficiência do sistema brasileiro, mesmo com desorganização, e instigou a reflexão sobre a importância de alcançar a justiça tributária para financiar áreas cruciais como infraestrutura, visando um país mais robusto, acessível e com cidadania materializada.

“Nosso sistema é eficiente, mesmo com desorganização, e estamos falando em financiar áreas importantes, como infraestrutura. Garantir mais Brasil é mais dinheiro para investir, é um país com acesso ampliado, é cidadania materializada. Reflitamos sobre a importância disso”, finalizou.

Fonte: Ascom Rogério Carvalho

Foto: Daniel Gomes

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