João Daniel coordena audiência pública em defesa dos pescadores artesanais do Brasil
O deputado ressaltou a necessidade da aprovação do PL que trata da proteção e garantia do direito ao território de comunidades tradicionais pesqueiras
O Núcleo Agrário da Bancada do PT na Câmara, coordenado pelo deputado federal João Daniel (PT-SE), promoveu nesta quarta-feira (22) uma audiência pública com o Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais de todo o Brasil que, simultaneamente, está realizando em Brasília o 12º Grito da Pesca Artesanal do Brasil.
O deputado João Daniel, abriu o evento, discutindo e ressaltando a necessidade da luta pela aprovação do PL 131/2020 que trata da proteção e garantia do direito ao território de comunidades tradicionais pesqueiras, tido como patrimônio cultural material e imaterial sujeito a salvaguarda, proteção e promoção, bem como o procedimento para a sua identificação, delimitação, demarcação e titulação.
Para o deputado, o Movimento faz um trabalho muito importante para enfrentar os problemas da categoria.
“O Movimento dos pescadores vem construindo suas estratégias para o enfrentamento dos grandes desafios que afetam o modo de vida das comunidades tradicionais pesqueiras e que também ameaçam os direitos sociais conquistados com muita luta e organização de pescadores e pescadoras artesanais de todo Brasil. O ato “Grito da Pesca” luta por ideais como justiça socioambiental, soberania alimentar e demarcação dos territórios pesqueiros, ideais que também são nossos”, destaca João Daniel.
A audiência contou com participação de vários deputados, entre eles Marcon (PT/RS), Albuquerque (Republicanos-RR), Bohn Gass (PT-RS), Pedro Uczai (PT-SC), e mais de 300 pescadores e pescadoras, representando o Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), a Articulação Nacional das Pescadoras (ANP) e o Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP). As entidades fizeram várias reivindicações de medidas para garantir a sustentabilidade da pesca artesanal, como a criação de um Sistema Nacional de Gestão da Pesca Artesanal, a definição de zoneamento pesqueiro e a regulamentação da pesca de subsistência.
Do estado de Sergipe, estiveram presentes 34 pescadores e pescadoras, representados na Mesa por Arlene Costa que destacou a importância da mobilização dos pescadores e pescadoras artesanais como fundamental para a defesa de seus direitos e interesses.
João Daniel encerrou o evento confirmando o apoio da bancada do Núcleo Agrário ao Movimento dos pescadores e pescadoras.
“Vamos dar encaminhamento às demandas do movimento e lutar pelo PL 131/2020, para garantir a segurança alimentar, combater a pesca predatória e a poluição das águas, e a falta de políticas públicas de apoio”, reiterou o deputado.
Fonte: Ascom João Daniel
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