Protocolo de águas e futuro das marisqueiras é debatido em audiência pública

Foi realizado na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe nesta sexta-feira (30) a audiência pública que aborda a temática ‘Protocolo de Consulta das Águas e Mulheres Marisqueiras dos Estuários dos Rios Real, Piauí e Piautinga’. A iniciativa é da deputada Linda Brasil (Psol).

O objetivo do protoloco é a somoção de esforços para resistir ao avanço das cidades sobre as áreas de manguezal. O foco é a defesa da vida, do sustento das famílias ribeirinhas e do ecossistema.

Para a deputada Linda Brasil é importante discutir o futuro das mulheres marisqueiras. “Hoje está sendo debatido hoje  algumas legislações que garantem que as comunidades, nesse caso as comunidades pesqueiras, as comunidades tradicionais, possam exercer as suas atividades. Algumas licenças ambientais concedidas vão de encontro até legislações, como 169 da OIT, que diz para a construção de um empreendimento, a  comunidade local precisa ser consultada”, destacou.

O protocolo também reforça a identidade das pessoas que moram nas regiões ribeirinhas. Marisqueira há mais de 50 anos, Elienay de Cardoso, ressaltou que com o crescimento das cidades tem perdido espaços de trabalho.

“E hoje a gente veio aqui com um documento que construímos com o objetivo de dar mais seguridade para nós. No sentido de que hoje a gente tem invasão de carcinicultores, tem especulação imobiliária que está se expandindo. Nós precisamos cuidar do nosso bem comum que são os manguezais e nascentes para que as gerações futuras também consigam trabalhar e sobreviver da pesca artesanal no futuro”, enfatizou Elienay de Cardoso.

Segundo a marisqueira Geonísia Vieira a especulação imobiliária tem dificultado a realização do trabalho. “Eu aprendi este ofício com meu pai há mais de 50 anos e é o único que tenho. A especulação imobiliária, tem aumentado aí o índice de assoreamento do manguezal, de queda das nascentes. Por isso, lutamos há 11 anos no movimento de Marisqueira de Sergipe, para ver se diminui destes impactos que tem sido provocado pelos carcinicultores, dos condomínios que chegam na nossa região”, falou.

Na oportunidade, a vereadora por Aracaju Sônia Meire (Psol) ressaltou que a audiência publica na Alese  é a oportunidade  o protocolo que foi construído com o movimento de marisqueiras e outros movimentos também que envolvem pescadores e pescadoras da pesca artesanal.  “Aqui falamos da catação do marisco, mas também do extrativismo que existe em Sergipe. Então, como é uma pauta estadual, nós também trouxemos hoje algumas reflexões sobre a necessidade que também esses movimentos aqui em Aracaju, Nossa Senhora do  Socorro, Barra dos Coqueiros e São Cristóvão também fazem parte desses territórios da luta. A construção de protocolos visa evitar maior devastação ambiental do bioma que é o mangue”, declarou.

De acordo com o deputado estadual Guilherme Cortez (Psol/SP) abordou a experiência dos marisqueiros do Vale do Ribeira (São Paulo) para a audiência pública. O parlamentar também disse que a troca de experiência entre as duas regiões do Brasil contribuem para o fortalecimento de ações ambientais.

” O Vale do Ribeira é uma região de muita presença dos manguezais, da pesca artesanal e de trabalho dos marisqueiros. E é uma realidade muito semelhante, porque essas pessoas lá, assim como aqui, lutam para manter a sua fonte de trabalho e preservação do bioma. É uma dupla atividade muito importante,  já que os marisqueiros e as marisqueiras mostram como que é possível  usufruir recursos naturais, gerar economia, emprego, renda para as pessoas, ao mesmo tempo de uma maneira sustentável. Então, é muito surpreendente para mim ver o nível de organização das marisqueiras aqui, a qualidade do protocolo que foi feito e, com certeza, essas vão ser experiências que irei levar para São Paulo, onde acho que o nosso movimento está um pouco mais atrasado. O exemplo será replicado e transformado em  políticas públicas”, falou o parlamentar Guilherme Cortez.

A audiência foi acompanhada por mulheres marisqueiras, associações ligadas a pesca artesanal, Fórum de Comunidades Tradicionais, Conselho Pastoral das Pescadoras e Pescadores, e pelo deputado Georgeo Passos (Cidadania).

Foto: Joel Luiz

Por Junior Matos/Faxaju

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