Gustinho cobra execução do Pacto Nacional após feminicídios em Sergipe
Sergipe voltou a registrar casos de feminicídio neste fim de semana, reacendendo o debate sobre prevenção, proteção às vítimas e punição aos agressores. Em meio à repercussão, o deputado federal Gustinho Ribeiro (PP) publicou um posicionamento afirmando que o enfrentamento ao feminicídio “exige mais do que discurso”, defendendo ação integrada e resultados concretos.
Na publicação, o parlamentar cobrou que o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios tenha execução efetiva e metas claras, com integração entre educação, assistência social, segurança e rede de atendimento, para que políticas públicas protejam vidas “de verdade”, e não apenas no papel.
A fala de Gustinho se conecta a um cenário nacional que mantém números elevados e reforça a necessidade de prevenção antes do crime acontecer. Para o deputado, a resposta do Estado precisa ser permanente, com rede funcionando e medidas que reduzam risco real para mulheres sob ameaça.
No campo legislativo, Gustinho cita que não trata o tema como pauta “de ocasião”. Em 2019, ele protocolou o PL 2.802/2019, que altera a Lei Maria da Penha para tornar obrigatório o uso de tornozeleira eletrônica por agressores em casos de medidas protetivas específicas, como forma de fiscalizar e inibir o descumprimento . O texto também prevê que o agressor ressarça ao Estado os gastos com o equipamento .
Na justificativa do projeto, o deputado argumenta que a tecnologia é um mecanismo adicional para preservar vidas e reduzir o risco de novas agressões, justamente porque, muitas vezes, a medida protetiva por si só não garante a integridade da vítima .
A expectativa de aliados é que o tema ganhe mais espaço nos próximos dias, com cobrança por execução das ações já existentes e discussão de instrumentos de proteção mais imediatos. A leitura é que, diante da recorrência dos casos, o foco precisa ser prevenção, monitoramento e resposta rápida, para evitar que a violência vire estatística
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