Prefeitura pode ficar impedida de realizar o tradicional Forró Alegre

ÁGUA NO CHOPP

De acordo com informações da administração da prefeitura de Monte Alegre, a promotoria pediu suspensão dos festejos juninos, tradicionalmente conhecido por Forró Alegre. A atitude do Ministério Público não causa estranheza, visto que Monte Alegre ainda deve estar com o decreto de situação de emergência em vigência.

PENDÊNCIAS

Há aos menos duas pendências com a prefeitura junto ao poder judiciário. O repórter da Xodó FM, Luiz Carlos, conversou com a promotoria e informou que uma das pendências se encontra em caráter sigiloso. Uma outra diz respeito a origem do dinheiro para a realização do evento. Até o momento, Ministério Público não pediu a suspensão do evento, mas que está aguardando as pendências serem sanadas. O prazo para prestar as devidas informações é até hoje.

RESOLUÇÃO DO TSE

O Tribunal de Contas do Estado já havia publicado a resolução de número 295 que alerta os municípios sobre a realização de festejos juninos. Na resolução, O TCE explica que as prefeituras que estiverem inadimplentes quanto ao pagamento dos seus servidores não poderão realizar eventos festivos custeados com recursos públicos.

Na mesma norma há também a ausência do pagamento de contribuições devidas à Previdência Social que acarreta em restrições para a realização dessas festas.

AGRAVANTE

A norma do TCE se estende também aos cargos em comissão e servidores contratados. O que este colunista sabe é que o município de Monte Alegre está tendo dificuldades para pagar em dia os Cargos em Comissão. Vale lembrar que alguns motoristas contratados pelo município chegaram a tentar realizar uma greve por conta de atrasos no pagamento da prestação do serviço.

DECRETO

O Ministério da Integração Nacional já havia reconhecido a situação de emergência de Monte Alegre por conta da estiagem em meados de abril deste ano. A medida contraria o próprio município em querer realizar despesas com festas públicas.

APOIOS

O município deveria ter buscado apoio junto à Caixa Econômica e o Ministério da Cultura como fez o prefeito Edvaldo Nogueira. Para tanto, Edvaldo esqueceu as diferenças políticas e procurou o líder do governo federal, André Moura, para interceder em nome dos aracajuanos. Será que faltou humildade da gestão de Nena para não querer pedir ajuda a André Moura?

COMO FICA?

Se a justiça acolher o pedido do Ministério Público, o município vai ficar impedido de realizar o evento. No entanto, a prefeitura poderá transferir a competência para uma empresa privada e se abster de qualquer gasto, salvo o apoio logístico.

Welder Ban – Xodó FM / Panorama Político
Uma análise da política sergipana como ela deve ser: sem censura.

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