Justiça Eleitoral arquiva processo movido por partido de Valmir contra Focca

A Justiça Eleitoral determinou o arquivamento do processo movido pelo Republicanos contra Luiz Carlos Focca por causa de uma publicação feita no perfil @luizcarlosfocca, no Instagram, envolvendo Valmir de Francisquinho.

O Republicanos entrou com a ação no dia 3 de agosto alegando que a publicação feita no dia anterior teria conteúdo negativo contra Valmir e poderia configurar propaganda eleitoral antecipada negativa.

O partido pediu à Justiça que determinasse a retirada imediata da publicação do ar. O pedido de liminar foi negado.

Na defesa, Focca sustentou que a publicação estava dentro dos limites da liberdade de expressão e da crítica política e que não havia pedido de voto nem elementos suficientes para caracterizar propaganda eleitoral antecipada negativa.

Durante o processo, a Procuradoria Regional Eleitoral também se manifestou pela improcedência dos pedidos feitos pelo Republicanos.

“A verdade prevaleceu e a liberdade de expressão venceu. Continuaremos fazendo jornalismo, levando informação à população e exercendo o direito à crítica com responsabilidade”, afirmou.

Com isso, o processo foi extinto sem julgamento do mérito e, após o trânsito em julgado, será arquivado.

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