Safra frustrada: situação de produtores rurais é debatida em reunião

Através de iniciativa de Bosco Costa, produtores rurais debateram medidas de amenização da safra frustrada no ano de 2018. Na noite desta segunda-feira (23) ocorreu a segunda reunião para discutir o tema, com a presença do líder do Governo, André Moura e prefeitos de Sergipe e Bahia. 

Bosco fez o convite em seis emissoras de rádio e o chamado foi atendido por cerca de 300 produtores rurais. Eles acompanharam debate com técnicos e representantes de instituições bancárias, sobre os impactos à economia da irregularidade das chuvas e as medidas emergentes para minimizar os prejuízos na agricultura e pecuária. 

Para Bosco, os produtores são órfãos pelo poder público. “Como pequeno produtor, perdi minha safra em 2016, naquele momento tinha assumido o mandato de deputado federal, e fiz um pronunciamento chamando a atenção do Governo para morosidade na liberação do PROAGRO. Muita das vezes quando o recurso é liberado é tarde para o plantio, e quando há a o registro da perda de safra também demora para ser feita a vistoria, com a agilidade poderia utilizar o plantio para a silagem”, relata. 

Bosco relatou ainda sobre a falta de investimento em infraestrutura para o setor agrícola. Estradas em péssimas condições, e a inexistência de local de armazenamento da produção foram alguns dos pontos cobrados. “O produtor tem que vender toda a sua produção ou colocar em sacolão e quando chove perde metade do milho porque não existe nenhum auxilio pelo governo do estado”, destacou. 

A Federação da Agricultura do Estado de Sergipe estima o prejuízo na produtividade do milho pelo efeito da estiagem em Sergipe, em R$ 282 milhões de déficit na economia do Estado. Já para os pecuaristas, a estiagem afeta diretamente a produção de leite na região do alto sertão, área responsável por 80% da produção no estado. 

O produtor Martinho Bravo comenta que o  problema não é só dos agricultores. "Nós somos a locomotiva de um trem com muitos vagões. Se nossa atividade entrar em colapso, cairão também, o comércio, a indústria, as escolas, a arrecadação de tributos, etc., de toda a região.  Apenas, estamos à frente dos maiores riscos da atividade de produção de milho, mas impulsionamos toda a economia da região", comenta. 

O superintendente do Banco do Brasil, Cássio Benedito, ressaltou a parceria do banco. Comentou sobre visitas técnicas nas áreas plantadas, mas disse que ainda não possui um diagnóstico da perda estimada em toda região. Em relação ao seguro agrícola, destacou a necessidade da celeridade das visitas técnicas para liberação das áreas para utilização do milho em silagem. 

“Para o pequeno produtor, participante do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), a liberação da área pode ser feita pelo próprio técnico que presta assistência para ele, fazendo a solicitação e posterior liberação da área. O médio produtor, que é a grande maioria, é preciso fazer a vistoria, que pode ser feita pelo técnico do banco pelo gerente da agência se a força técnica não for suficiente e até mesmo por contratados dos bancos”, enfatiza o superintende.

O Superintendente do Banco do Brasil alertou ainda para a norma do Proagro que limita à cobertura à situação do momento da vistoria. Então, se no momento da vistoria, a perda for estimada em 60% e a condição climática piorar, mesmo que depois chegue a 100%, valerá a vistoria anterior.

O superintendente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), César de Santana, enfatizou a importância da comunicação de perdas por parte do produtor rural. “Eu não tenho nenhuma comunicação de perda no Banco do Nordeste, a partir do momento que os senhores pedirem aos seus projetistas para fazer essa comunicação, nós tomaremos as providências”, comenta.

Ficou demonstrada a necessidade de urgente decretação dos estado de emergência pelos municípios, onde a seca causou prejuízos nas lavouras. Sem o decreto de emergência, o produtor não terá acesso a eventual resolução ou lei que venha tratar de sua dívida rural. As autoridades presentes entenderam essa responsabilidade e demonstraram um compromisso em incentivar os prefeitos que fazem parte do mesmo bloco político para agilizarem os procedimentos necessários para decretação do estado de emergência. Mesmo assim, é importante que cada produtor procure o prefeito do município e o vereador mais próximo para agilizar esses decretos.

Em relação às renegociações de resíduos de custeio e das parcelas de investimento, o Deputado André Moura, do mesmo modo como agiu em 2016, comprometeu-se a buscar uma norma, seja interna dos bancos, seja por resolução para parcelar o resíduo de custeio para 5 anos com 2 de carência. Quanto às parcelas de investimento (tratores e implementos), vai buscar a renegociação para 1 ano após o término de cada contrato, inclusive, para os financiamentos com recursos do PSI. Desse modo, o produtor atravessaria essa fase sem parcelas a pagar, tendo vista que não teve safra para colher.

Futuras Secas

A produção agrícola no semiárido do Nordeste brasileiro, tem características de uma das regiões mais secas da terra e marcada por irregularidades climáticas. Ou seja, além de chover pouco, cada inverno é uma história diferente, nunca se tem como prever as épocas de plantio e de tratos culturais. Para o produtor Martinho, é preciso que de forma urgente  crie uma política agrícola para a região. "O produtor está, absolutamente, largado à própria sorte. Assim, é preciso que se criem soluções preventivas para quando vier outra seca o produtor da região não estar tão dependente apenas da cultura do milho, como também, dispor de mecanismos de proteção de renda para se manter na atividade. Esses pontos deverão ser apresentados, oportunamente, pela FAESE", comenta.

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