“Diplomação de Talysson ocorrerá normalmente”, diz advogado

Talysson Barbosa Costa, deputado estadual eleito com a maior votação nas eleições do último dia 7 de outubro, teve pedido de cassação de sua candidatura feito pela deputada estadual Maria Mendonça. E mesmo com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, TRE/SE, que por quatro votos a três votou pela cassação, a defesa do deputado eleito, a cargo do advogado Fabiano Feitosa, tranquiliza os eleitores que votaram em Talysson.

“Nós vamos recorrer. E assim que esse pedido for protocolado, a decisão do TRE/SE será suspensa e a diplomação de Talysson ocorrerá normalmente e ele tomará posse e exercerá o seu mandato até que a última instancia (TSE/SE) se pronuncie”, diz o advogado. Para ele, a decisão, além de caber recurso, tem pontos que favorecem a Talysson. “O Ministério Público Eleitoral pediu aplicação de multa. E só. Assim, vejo o Direito de Talysson como muito bom”, avalia Fabiano.

Antes mesmo de chegar até o Tribunal Superior Eleitoral (TSE/SE), em Brasília/DF, há a possibilidade de se recorrer da decisão ainda no TRE/SE. “Essa é uma opção que estamos avaliando, se recorreremos aqui ou se já levaremos o caso para Brasília”, explica o advogado.

De toda forma, o advogado afirma que os eleitores que fizeram de Talysson o mais votado para a Assembleia Legislativa podem ficar certos de que o deputado assumirá suas funções. “O caso diz respeito a uma suposta utilização de uma aparelhagem de som numa inauguração, que o Ministério Público entende como um benefício para o então candidato. Mas o próprio Ministério Público entende que, nesse caso, o máximo a ser feito é aplicar uma multa. A decisão do TRE/SE, por 4 a 3, mostra que não houve consenso entre os julgadores. E isso nos dá bons sinais de que conseguiremos reverter essa decisão nas instâncias devidas”, finaliza Fabiano Feitosa.

Por ascom.

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