Reunião na CUT discute valorização dos trabalhadores da música de Sergipe e melhorias para editais

Com o intuito de valorizar os trabalhadores da música de Sergipe, na manhã da terça-feira, dia 2 de maio, diretores do SINDMUSE (Sindicato dos Músicos Profissionais de Sergipe) estiveram reunidos com músicos e com a assessoria jurídica da Central Única dos Trabalhadores (CUT Sergipe) para conversar sobre o Projeto de Lei (PL 76/2023), cujo objetivo é garantir uma participação digna nas programações festivas patrocinadas com recurso público do Governo do Estado.

Atendendo ao pedido dos dirigentes do SINDMUSE e da CUT, o PL 76, de autoria do deputado estadual Georgeo Passos, foi retirado da pauta de votação da Assembleia Legislativa de Sergipe na semana passada para que houvesse melhor debate da proposta junto à categoria dos músicos.

Num prazo de 10 dias, os trabalhadores da música irão apresentar modificações à proposta. Enquanto isso, o deputado Georgeo Passos pretende ampliar a discussão junto a outras categorias de artistas.

Inicialmente, o Projeto assegurava 30% de participação dos artistas sergipanos na programação festiva patrocinada pelo Governo de Sergipe. No entanto, os dirigentes do SINDMUSE explicaram que desde a gestão do Governador Marcelo Déda os artistas sergipanos ocupam mais de 50% da programação festiva estadual. No entanto, os cachês pagos aos músicos sergipanos é que estão abaixo do valor de mercado, e isso realmente representa um grave problema.

Gargalos no processo de licitação, as dificuldades impostas pelos editais e certames para a contratação de trabalhadores da música sergipanos de pequeno, médio e grande porte foram outros assuntos discutidos na reunião que aconteceu na sede da CUT/SE.

O SINDMUSE ainda vai consultar o Tribunal de Contas de Sergipe, a PGE e o Ministério Público para discutir sobre o caráter legal das exigências impostas nos certames e licitações.

“Os artistas estão sendo impedidos de terem acesso ao recurso público destinado à contratação do músico local. Discutimos dificuldades enfrentadas diante dos certames e editais, como a exigência da apresentação de notas fiscais com data de até 3 anos atrás. Queremos a opinião dos órgãos controladores do Estado para que esses impedimentos ilegais sejam quebrados. Legalmente o artista precisa de consagração pela crítica especializada e pela opinião pública. A cláusula de exclusão que impede a participação dos artistas de Sergipe não pode estar nestes editais”, declarou o músico Antônio Rogério, que também é dirigente do SINDMUSE.

Segundo Rogério, os artistas de grande porte, de médio e de pequeno porte precisam ter espaço para que sejam contratados. “Os valores rebaixados que são impostos através destes editais prejudicam toda a cadeia produtiva da música”, completou Rogério.

Valorização de Fato

Além da necessidade de transparência na programação do Governo do Estado e na programação das Prefeituras de Sergipe, os músicos defendem mudanças nos editais de contratação para que não haja a exclusão de tantos músicos nem o pagamento de cachês rebaixados.

De acordo com o dirigente do SINDMUSE André Lucas, os músicos de Sergipe serão realmente favorecidos com um Projeto de Lei que destine aos músicos sergipanos 60% do valor dos cachês pagos pelo Governo de Sergipe para a promoção de festividades. O dirigente sindical destacou a publicação do Diário Oficial de Sergipe, citada na tribuna pelo deputado Georgeo Passos, para divulgar que está previsto o investimento de R$ 15 milhões na promoção dos festejos juninos de 2023.

“Da forma como está, a gente não consegue ser valorizado no Estado de Sergipe. Pelos editais para a música, quem tem nota fiscal de R$ 20 mil vai ter que tocar a vida toda para receber o mesmo valor. Não tem nem a correção monetária da inflação. Então fazemos uma crítica a este modelo nocivo que está sendo colocado para a cultura e para a música de Sergipe”, declarou Tonico Saraiva, presidente do SINDMUSE.

Tonico ressaltou que a falta de transparência na programação festiva e cultural das Prefeituras impede que trabalhadores da música de Sergipe participem da programação. Por isso o Sindmuse defende mais transparência para que as Prefeituras divulguem com antecedência todas as etapas ao lançamento da programação festiva e assim os trabalhadores da música possam participar da programação.

Segundo Tonico, a temática continuará sendo discutida e novas reuniões serão convocadas pelo sindicato. Todos os profissionais da música estão convidados a participar.

Fonte: Assessoria de Comunicação CUT/SE

Quer receber gratuitamente as principais notícias do Política de Fato no seu WhatsApp? Clique aqui.