Prefeita de Aracaju é denunciada ao MP por receber presentes de empresas locais
Emília Corrêa (PL) divulgou os "mimos" em suas redes sociais; comunicador Carlito Neto alega possível violação de princípios da administração pública e crime de peculato
A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa (PL), foi alvo de uma denúncia protocolada no Ministério Público de Sergipe (MPSE) e na Câmara Municipal da capital, após divulgar em suas redes sociais o recebimento de presentes de empresas privadas da cidade. A denúncia foi apresentada pelo comunicador e militante Carlito Neto, que questiona a legalidade da conduta da gestora.
De acordo com o documento enviado à Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, a prefeita teria recebido "mimos" como peças de roupas, joias e acessórios de lojas locais. Parte dos itens teria sido entregue após a posse de Emília como prefeita, com postagens feitas pela própria gestora, nas quais também são destacados os nomes das empresas doadoras.
Segundo o denunciante, a divulgação e aceitação pública desses itens podem violar princípios constitucionais como a moralidade, impessoalidade e legalidade, além de eventualmente configurar crime de peculato, previsto no artigo 312 do Código Penal, e enriquecimento ilícito, conforme a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92).
“Trata-se de uma conduta que, além de promover as empresas envolvidas, pode representar vantagem indevida em razão do cargo público ocupado, o que contraria normas que regem a administração pública”, aponta Carlito Neto no texto da denúncia.
No pedido, ele solicita que o MPSE instaure um inquérito civil para apuração dos fatos e que a Câmara Municipal abra uma comissão de investigação sobre o caso. Os links das postagens com os registros dos presentes foram anexados como parte das provas.
O F5 News entrou em contato com a assessoria de comunicação da prefeita, que informou que, no momento, Emília Corrêa não irá se manifestar sobre o assunto. O espaço permanece aberto para posicionamento.
O Ministério Público ainda não informou se vai acolher o pedido e abrir investigação formal.
Fonte: F5 news
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